Esta política explica, de modo objetivo, como dados pessoais são tratados neste site, conforme legislação vigente em Portugal e União Europeia.

Informações coletadas

A coleta de dados é limitada ao estritamente necessário, sem finalidade comercial.

• Coleta-se apenas o mínimo necessário de dados para funcionamento e comunicação institucional.
• Os dados podem incluir informações de contato, registro de navegação e preferências de cookies.
• Nenhum dado é utilizado para fins promocionais, marketing individual ou oferta de produtos.
• Os registros são armazenados pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades institucionais.

Como utilizamos os dados

Os dados são tratados exclusivamente para fins institucionais, respeitando a legislação vigente.

• Os dados são utilizados para resposta a solicitações institucionais.
• Podem ser usados para análise estatística de uso do site.
• Servem para melhoria técnica e operacional dos sistemas.
• São aplicados para cumprimento de obrigações legais.

Base legal do tratamento

O tratamento de dados é realizado com base em obrigação legal, consentimento ou legítimo interesse institucional.

A base legal para tratamento de dados é detalhada nesta política, sempre respeitando direitos fundamentais e transparência.

Compartilhamento de dados

Dados podem ser compartilhados apenas em hipóteses legalmente previstas.

• Compartilhamento ocorre com órgãos reguladores ou autoridades competentes mediante obrigação legal.
• Eventuais parceiros institucionais seguem os mesmos padrões de segurança e confidencialidade.
• Não há transferência internacional de dados fora das hipóteses legais previstas.

Segurança dos dados

Medidas de segurança física, lógica e organizacional são adotadas para proteção dos dados coletados, em conformidade com as normas nacionais e europeias.

Direitos do titular

A legislação assegura direitos aos titulares dos dados pessoais tratados.

• O titular pode solicitar acesso aos próprios dados coletados.
• É garantido o direito à retificação de informações incorretas ou desatualizadas.
• Pode ser solicitada exclusão ou limitação do uso dos dados, conforme legislação.
• O titular pode se opor ao tratamento em determinadas situações previstas em lei.

Uso de cookies

Cookies são utilizados apenas para funcionamento técnico, análise de uso e aprimoramento da experiência, conforme detalhado na política.

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Contato

O canal de contato está disponível para esclarecimentos institucionais sobre privacidade e proteção de dados.

Alterações na política

Esta política pode ser modificada a qualquer momento, sendo recomendada consulta periódica para atualização.